Terça-feira, 7 de Maio de 2013

Agradecimento à organização das Conferências do Estoril

Agora que dou por terminados os posts sobre o que vi e ouvi na passada Sexta-feira, dia 3 de Maio, último dia das Conferências do Estoril 2013, permitam-me agradecer à organização destas o simpático convite que me foi endereçado e dar os parabéns à mesma pela excelente organização deste evento de referência nacional e internacional. Da minha parte, tendo entendido que era uma espécie de serviço público informativo o que me competia fazer, tentei apenas relatar de forma o mais fidedigna e completa possível o que vi e ouvi, evitando entrar em grandes considerações ou adjectivações sobre as ideias avançadas pelos diversos oradores, como os leitores que habitualmente me seguem terão decerto notado. Os posts sobre os quatro painéis a que assisti foram publicados tanto no Estado Sentido como no Cables from Estoril. Aqui ficam os links para os mesmos:

 

"Global Dialogue – Globalisation and the Challenges for Democracy" - Estado Sentido. Cables from Estoril.

 

"Human Security" - Estado Sentido. Cables from Estoril.

 

"Global Governance" - Estado Sentido. Cables from Estoril.

 

"Political Leadership and Globalization" - Estado Sentido. Cables from Estoril.

publicado por Samuel de Paiva Pires às 20:53
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Segunda-feira, 6 de Maio de 2013

“Global Governance”

 

O painel que deu início à última tarde das Conferências do Estoril 2013 teve a participação de Lívia Franco, da Universidade Católica Portuguesa, João Marques de Almeida, antigo director do Global Dialogue do Gabinete de Conselheiros de Política Europeia, Kolinda Grabar Kitarovic, Secretária-Geral Adjunta para a Diplomacia Pública da NATO, e Stanlake Samkange, Director da Divisão de Política, Programação e Inovação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas, que se debruçaram sobre a temática da governança global num painel moderado por Eusebio Mujal-León, da Universidade de Georgetown.

 

A título introdutório, o moderador assinalou que nos encontramos numa era de transição para uma grande incerteza no que concerne à representação e representatividade das instituições, estando a legitimidade destas em causa, pelo que importa renová-las aos vários níveis, local, nacional e internacional, visto que que há problemas que requerem respostas técnicas, mas que são fundamentalmente políticos e necessitam, portanto, que os abordemos com a perspectiva de reforçar o poder de decisão dos cidadãos.

 

Lívia Franco iniciou a sua reflexão salientando que vivemos num mundo dominado por problemas transnacionais que extravasam a capacidade de os estados singularmente entendidos os resolverem e em que há um fosso crescente entre os fins almejados pelas organizações internacionais e os meios ao seu dispor, ou seja, uma grande distância entre a procura e a oferta de governança global. A docente da Universidade Católica sublinhou também que estes dois factos são expectáveis, visto que vivemos num mundo de rápidas mudanças que ninguém controla, pelo que a referida distância não é uma anomalia, antes representa uma reacção orgânica a uma pressão sobre o sistema internacional advinda das mudanças geopolíticas e tecnológicas. Todavia, a governança global aumentou a qualidade de vida de milhões de pessoas, é responsável pela existência de normas internacionais numa miríade de assuntos e a vida quotidiana é hoje mais fácil em virtude disto mesmo. Lívia Franco sugeriu ainda o encerramento de instituições internacionais que já não respondem às problemáticas contemporâneas e a transformação das organizações existentes, essencialmente reformando as suas regras internas para permitir o surgimento de um novo multilateralismo baseado no networking entre as diversas organizações.

 

Começando por discordar frontalmente de Lívia Franco, João Marques de Almeida declarou-se um céptico em relação à governança global precisamente em virtude da sua experiência profissional em Bruxelas, considerando que a União Europeia tem o objectivo irrealista de salvar toda a gente, de salvar o planeta, sublinhando por várias vezes que está na altura de a Europa se ajudar a si própria, de ajudar os seus cidadãos, e questionando como é possível que em face da maior crise desde a II Guerra Mundial a União Europeia continue a ajudar monetariamente países como o Brasil, Índia ou China, embora não tenha deixado de assinalar que há países que devem continuar a ser ajudados pela Europa, especialmente em África. Com um pendor marcadamente realista no que à Teoria das Relações Internacionais diz respeito, Marques de Almeida apontou como uma das possíveis soluções para a crise uma política muito dinâmica e agressiva de comércio internacional, que permita aumentar significativamente as exportações, desejando, por último, que as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América para a criação de um mercado transatlântico de bens e serviços sejam bem sucedidas.

 

Lívia Franco e João Marques de Almeida protagonizaram um animado debate em que estiveram em confronto as perspectivas idealista e realista sobre as Relações Internacionais, com a primeira a mostrar-se favorável ao já referido novo multilateralismo e o segundo a afirmar que a governança global e a política internacional em geral são, no fundo, acerca do poder, tal como os mercados, pelo que não admira que a competição pelo poder esteja a aumentar em todo o lado, inclusive na própria União Europeia – daí que Marques de Almeida tenha questionado “Como podem os europeus falar em governança global quando ainda estamos a lutar pela governança europeia?”

 

A Secretária-Geral Adjunta para a Diplomacia Pública da NATO, por seu turno, defendeu a Aliança Atlântica não só como uma organização de segurança e defesa, mas também como uma aliança de valores que visa promover o bem-estar e a cooperação económica. “A NATO foi formada para defender a nossa liberdade pessoal, económica e política”, afirmou Kolinda Grabar Kitarovic. De seguida, observou que o mundo ainda está a recuperar da crise económica, estando a pobreza e o nível populacional a aumentar, o que coloca grandes pressões sobre os mercados de trabalho e, por isto mesmo, a NATO actualmente olha para a segurança não apenas com uma perspectiva tradicional, mas com uma perspectiva holística, preocupando-se com conflitos dentro de estados entre actores não estatais, ciber-segurança, terrorismo, crime organizado, epidemias, degradação ambiental e desafios globais que só podem ser resolvidos pela acção colectiva. Foi isto mesmo que levou a NATO a adoptar a chamada comprehensive approach, que a ONU chama integrated approach. Trata-se de uma abordagem militar e civil que reúne contribuições de toda a comunidade internacional, procurando que diversos tipos de actores trabalhem em conjunto de forma totalmente coordenada. Kolinda Grabar Kitarovic reforçou ainda que é urgente uma maior coordenação e cooperação entre as organizações internacionais e que a segurança necessita de envolver cada vez mais os cidadãos, que os indivíduos têm um papel maior a desempenhar, o que requer uma comunicação de qualidade que não confunda o público.

 

A terminar o painel esteve Stanlake Samkange, que procurou evidenciar como a segurança alimentar é essencial para a governança global, embora não tenha deixado de perguntar se aquela estará no centro das preocupações desta. Curiosamente, foi o último orador quem se pronunciou brevemente sobre o conceito de governança global, afirmando que não se trata de ter um governo global (algo que em muitos casos nem a nível nacional funciona bem, quanto mais a nível internacional), mas sim coordenação e a capacidade de enfrentar problemas comuns, o que se constitui como um trabalho muito difícil mas permite alcançar consensos importantes. O Director da Divisão de Política, Programação e Inovação do Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas deixou à audiência alguns números que permitem perspectivar os problemas enfrentados: anualmente, o Programa Alimentar Mundial tem um orçamento de cerca de 4 milhões de dólares e ajuda cerca de 90 milhões de pessoas, existindo 870 milhões de pessoas em todo o mundo que não têm segurança alimentar – o que implica quatro dimensões, disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade. Com o aumento populacional que se prevê para as próximas décadas, poderemos assistir a um aumento considerável dos preços dos alimentos, o que agravará significativamente o problema. Stanlake Samkange crê que a governança global poderá permitir enfrentá-lo adequadamente, mas assinalou que os mecanismos existentes precisam de ser melhorados e as organizações reformadas, o que depende em larga medida da vontade política, não deixando também de afirmar que os mercados são importantíssimos e essenciais para promover a segurança alimentar, embora seja necessário tornar a competição mais salutar através da eliminação de subsídios que distorcem o funcionamento dos mercados.

publicado por Samuel de Paiva Pires às 19:15
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"Human Security"

 

Presidido por Reuven Amitai, Reitor da Faculdade de Humanidades da Universidade Hebraica de Jerusalém, o segundo painel desta manhã, que abordou a temática da Segurança Humana, contou com a participação de Luís Fraga, Presidente do World Stability Observatory e antigo Senador espanhol, Gabriele Jacobs, directora do Composite Project na Erasmus University, Helena Rego, do Sistema de Informações da República Portuguesa, António Rebelo de Sousa, Vice-Presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, e Mariana Van Zeller, jornalista da National Geographic.

 

Luís Fraga começou por salientar que não é um académico, desta forma evitando entrar numa discussão de teor conceptual, preferindo falar um pouco da sua experiência pessoal ao nível de conflitos em países como a Colômbia e El Salvador, tendo transmitido como mensagem principal a necessidade de existirem elites políticas de boa qualidade que possam realmente preocupar-se em minorar desigualdades sociais, fomentar uma sociedade civil forte e resolver problemas reais dos cidadãos. Sublinhou ainda que a política internacional mudou, já não é apenas relativa a parlamentos e governos nacionais, dizendo respeito a uma multitude de actores e níveis de actuação e governação, o que faz da Segurança Humana um assunto a ser tratado globalmente, mas nestes diversos níveis (local, nacional, regional, internacional), embora tenha deixado no ar duas questões: I) terá a global governance preocupações com a segurança humana;  ii) será que a ONU terá realmente força suficiente para responder a todas as situações?

 

Gabriele Jacobs, ao contrário do orador anterior, é uma académica que não tem a mesma experiência de terreno do antigo Senador espanhol. É uma psicóloga organizacional que trabalha questões relativas às forças policiais, procurando compreender cada força no seu contexto social específico e envolver políticos e académicos em debates em que procura entender quais as práticas que funcionam em cada país. Partilhou com a audiência as duas lições principais que retira do seu trabalho: i) o crime é internacional mas o policiamento não é, não deixando de ser surpreendente o pouco conhecimento e os preconceitos que polícias de diferentes países têm umas sobre as outras, pelo que há pouca partilha de informação e dar informação à Interpol ainda parece algo exótico; ii) o discurso público sobre a segurança está largamente desligado do que muitos especialistas consideram como prioritário, sendo a ameaça de terrorismo sobrevalorizada pela opinião pública que simultaneamente subvaloriza outros tipos de criminalidade mais comuns e frequentes.

 

Talvez contrariando um pouco esta segunda lição de Jacobs, Helena Rego principiou a sua intervenção sublinhando que qualquer um pode ser terrorista e que vivemos num mundo muito complexo em que precisamos de soluções e raramente temos tempo para parar e tentar perceber o que se passa à nossa volta. Para além de tendermos a ver o mundo pela lente do etnocentrismo, frequentemente incorremos no erro de o analisar a partir de pequenas partes, fruto em larga medida da compartimentação disciplinar e da especialização que nos impede muitas vezes de ver a bigger picture, para além de vivermos inundados por informação, o que contribui para uma certa desorientação, pelo que é necessário dar relevo à partilha de informação e ao papel dos indivíduos na produção e manutenção de segurança.

 

António Rebelo de Sousa foi talvez o orador com a apresentação mais sistematizada. Procurando ligar a segurança humana à teoria da relatividade económica e aos problemas sistémicos que o mundo enfrenta, elaborou sobre o conceito de segurança humana como resultando da convergência entre segurança tradicional, política, económica, ambiental, alimentar, pessoal e a nível de saúde e da comunidade, argumentando que todas em conjunto têm influência no bem-estar e no Índice de Desenvolvimento Humano. Dizendo-se crente numa Quarta Revolução Industrial, baseada nos sectores da saúde e da energia, Rebelo de Sousa acredita num aumento da esperança média de vida, decréscimo de preços e crescimento económico gerador de mais emprego. Por último, referiu ainda a necessidade de as democracias ocidentes complementarem as estratégias de soft defence com hard defence como forma de evitar um conflito generalizado.

 

A última oradora deste painel, Mariana Van Zeller, relatou a sua experiência na Nigéria, onde observou as condições de vida abaixo do limiar da dignidade humana que atingem muitos nigerianos que vivem lado a lado com luxuosos complexos turísticos.

 

Destaque ainda para o período de debate em que António Rebelo de Sousa e Luís Fraga consideraram que estratégias de segurança nacionais são essenciais e compatíveis com estratégias de cariz global, embora não exista uma instituição global que possa gizar uma estratégia à escala mundial. Mariana Van Zeller afirmou ainda que vivemos num mundo mais seguro apesar de termos a percepção que não, afirmando que se algo aparece nos jornais, não precisamos de o recear, pois à partida será uma anomalia. Gabriel Jacobs concluiu a manhã afirmando que este tempo de social media que vivemos permite-nos ter muito mais possibilidades de controlar e fiscalizar os governos e a acção política.

publicado por Samuel de Paiva Pires às 16:46
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Sexta-feira, 3 de Maio de 2013

“Global Dialogue – Globalisation and the Challenges for Democracy”

 

(fotografia cortesia da Organização das Conferências do Estoril)

 

Num painel presidido por João Carlos Espada, Anthony Giddens, teorizador da célebre Terceira via, e Jorge Sampaio, ex-presidente da República, deram início aos trabalhos do último dia das Conferências do Estoril.

 

O sociólogo britânico começou por salientar que nunca viveu uma época tão difícil de compreender, dando como exemplo ilustrativo desta problemática um artigo que leu recentemente sobre uma reunião de economistas do FMI que afirmam já não conseguir compreender a economia mundial, resumindo-se a perspectivar que tudo será diferente dos últimos 20 ou 30 anos, sendo por isso necessário, segundo Giddens, um grande esforço de reconstrução intelectual em todas as áreas.

 

Giddens classificou-se como um forte pró-europeu, o que talvez explique uma afirmação no mínimo discutível, para não dizer claramente errada: "ninguém cometa o erro de culpar a União Europeia e o euro pelos desafios que enfrentamos, porque senão não vamos encontrar solução viável."

 

Procurando tratar também as implicações políticas da crise económica, Giddens assinalou que estamos a entrar numa nova fase de transformação, em que as expectativas optimistas quanto às alegadas Quarta e Quinta Vagas de Democratização (América Latina, África e partes da Ásia no primeiro caso, e Primavera Árabe no segundo), saíram goradas, e até mesmo na Europa e nos EUA existem diversos problemas em virtude de divisionismos vários que têm fomentado a emergência de movimentos populistas e extremistas como o Tea Party nos EUA ou o UKIP no Reino Unido. Aliás, o académico que serviu de inspiração à acção política de Tony Blair mencionou várias vezes o UKIP, revelando uma certa preocupação com os resultados eleitorais da noite passada e a assunção de um papel político de relevo pelo partido de Nigel Farage.

 

Outro dos principais problemas apontado não apenas por Giddens, mas também por Jorge Sampaio, é a falta de liderança política no mundo Ocidental, que em conjunto com a reduzida accountability, ou seja, a responsabilização dos líderes políticos perante os eleitores, e a crescente utilização dos social media pelos cidadãos produz desafios que ainda ninguém consegue vislumbrar muito bem como ultrapassar. O antigo director da London School of Economics terminou a sua intervenção clamando por que os europeus olhem em conjunto para estes desafios e adaptem as instituições democráticas tradicionais, complementando-as com uma maior participação política e fiscalização por parte dos eleitores.

 

Em relação a este mesmo assunto, o ex-presidente da República considerou, por seu lado, que não há neste momento substituto para as instituições democráticas tradicionais, que temos de reformar as que temos, modernizando-as com inputs que vêm da sociedade, afirmando que esta é a única forma de dar esperança às pessoas e de impedir que se sintam atraídas por ideologias simplificadas. Para este efeito, salientou que os parlamentos necessitam de ter maior relevância e reestruturar a ligação à sociedade e que urge também tentar envolver as universidades, think-tanks, instituições da sociedade civil e indivíduos no mundo político, para evitar o processo de distanciação e desconexão da realidade a que este está cada vez mais sujeito.

 

Na sua intervenção, o histórico líder socialista centrou-se essencialmente na União Europeia, colocando cinco questões/temas em cima da mesa. Primeiro, começou por perguntar que Europa é esta que mostra não fazer nada em relação precisamente à transformação das democracias, instituições, políticas e processos de decisão em face de uma crise que está a atirar milhões de indivíduos para o flagelo do desemprego, fazendo perigar a muito necessária coesão social, não deixando de mostrar a sua veia socialista ao proferir o lugar-comum, também no mínimo discutível, de que os últimos 30 anos de políticas de desregulação são os principais responsáveis pela crise. De seguida associou a ascensão de movimentos populistas à perda de confiança nas instituições europeias, reclamando que este é o momento para reconstruir o contrato social que fundamenta a União Europeia, o que necessitaria de uma liderança digna dessa qualificação. Em complemento a este ponto, referiu também a necessidade de requalificar as democracias nacionais, precisamente no sentido de envolver os cidadãos na construção da polis, para que se interessem pela política e a compreendam como absolutamente necessária para responder a problemas reais e às aspirações das populações. Em quarto lugar, Jorge Sampaio referiu-se ao papel dos media, não só os tradicionais, em relação aos quais afirmou que moldam as percepções públicas sobre os mais variados assuntos e devem também ser fiscalizados e responsabilizados, mas também em relação aos social media, um dos temas que esteve em foco esta manhã, dando relevo ao papel destes na Primavera Árabe e na forma como os jovens se organizam e dão voz às suas reivindicações. Por último, o ex-Alto Representante da Aliança das Civilizações clamou ainda por novos fora de governança global com vários níveis e actores nacionais, internacionais, europeus, regionais e locais que possam elaborar melhores políticas de regulação, e terminou o seu discurso afirmando que se os cidadãos não participarem politicamente, desde o nível local até outros níveis e eleições, e isto tendo em consideração que temos de lidar com uma grande decepção em termos de liderança e soluções para os problemas dos cidadãos, não vamos conseguir enfrentar os problemas que vivemos, salientando ainda que "se a União Europeia significa alguma coisa, e claro que significa responsabilidade, não tem de significar uma espécie de liquidação da sociedade."

 

A finalizar o debate, destaque ainda para as afirmações de Anthony Giddens a respeito da crise do euro e do papel do Reino Unido na União Europeia. Embora se sinta desconfortável com a situação, crê que só há uma saída possível para a crise, o federalismo, já que acabar com a moeda única seria não só extremamente difícil como implicaria um cenário que ninguém sabe muito bem como seria, mas em que a Europa perderia relevância na arena internacional e o sistema financeiro tornar-se-ia demasiado instável. "Acho que o futuro da Europa depende da manutenção do Euro, apesar de não estar muito feliz com esta situação. Se o Euro colapsar, estaremos em terreno muito difícil. Se sobreviver, poderemos assistir a um renovar do apoio à União Europeia", disse. Por último, afirmou também que "É possível que o Reino Unido se retire da União Europeia, mas não creio que seja muito provável. Defendo que haja um referendo não só quanto à manutenção do Reino Unido na União Europeia, mas também quanto à adesão ao Euro." 

publicado por Samuel de Paiva Pires às 15:05
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